CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização

A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa.

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14